ÚLTIMAS NOTÍCIAS
TRANSPARÊNCIA
Publicado o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC de 2023
Documento reúne as ações estratégicas da Agência e informa números sobre profissionais do setor, fiscalização, concessões, orçamento, entre outros
TRANSPARÊNCIA
Prorrogada consulta pública sobre novas regras de fiscalização e de sanções até 27/5
O objetivo das novas resoluções é incentivar o cumprimento dos normativos e fortalecer o vínculo com regulados
Participação Social
Pesquisas para aprimorar serviços da ANAC se encerram no dia 31/5
A Agência e a UnB estão verificando melhorias no cadastro de drone básico, na autorização especial de voo e na restituição de TFAC
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
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